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O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E SEU PAPEL A ENFRENTAR AS POTÊNCIAS COMERCIAIS EMERGENTES

A União Europeia faz gestão das relações comerciais com países terceiros através dos acordos, que são comerciais e que fornecem direitos a fomentar oportunidades melhores de comércio. Outra característica esta em superar as barreiras com esta questão relacionadas.

Já na questão da política comercial utiliza-se como caminho para a promoção dos princípios e valores europeus, concentra-se os direitos humanos e a democracia, até ao ambiente e aos direitos sociais.

Na publicação “It is Time to Re-define Emerging Markets” de 2011 de Anna Stupnytska, Jim O´Neill e James Wrisdale, cita-se que os maiores mercados emergentes são os denominados BRIC, que fazem parte o Brasil, Rússia, Índia e China, mas destaca-se outros países como a Turquia, Indonésia, Coreia do Sul e México.

Há muitos outros países que se encontram em uma fase de crescimento elevado não somente económico como de reestruturação social, como países da Europa Oriental, Africa e Sudeste Asiático.

O que chama atenção é que todos tem algo comum, a questão de participação Grupo dos 20 ministros das finanças e governadores dos bancos centrais dos principais países avançados e emergentes do mundo firmado em 1999, o G-20.

Um growth market conforme o autor O´Neil denomina-se a qualquer economia fora do Mundo Desenvolvido que represente pelo menos 1% do PIB mundial atual.

No livro branco sobre os fatores determinantes do futuro da Europa encontra-se uma posição em que entende que a Europa é a sede do maior mercado único e da segunda moeda mais utilizada a nível mundial em um mundo em constante evolução.

A união europeia constitui-se como a maior potência comercial sendo o principal doador de ajuda humanitária e ao desenvolvimento dentro deste contexto.

Graças, em parte, ao programa Horizonte 2020, o maior programa de investigação multinacional do mundo, a Europa ocupa um lugar de vanguarda na inovação.

Em Europe’s Road to IntegrationReza Moghadam cita que oepisódio mais significativo na integração política e económica da Europa no pós-guerra foi o colapso dos sistemas económicos centralmente planeados no final da década de 1980.

Com a queda do Muro de Berlim na Alemanha, constitui-se o momento decisivo de um longo e multifacetado processo de liberalização.

Mais de 20 países emergiram do comunismo para ocupar os seus lugares na Europa democrática, apresentando tanto as maiores oportunidades como os maiores desafios na integração europeia desde a guerra.

Em todos os casos, o desafio inicial da transição foi a estabilização.

O colapso das ligações comerciais e de investimento tradicionais e a deslocação da procura interna contribuíram para grandes colapsos da produção nos primeiros anos de transição, variando entre cerca de 10 por cento na Polónia e na Hungria e cerca de 40 por cento em países como a Letónia e a Lituânia.

À medida que os preços foram liberalizados, tenderam a disparar, em parte porque os preços relativos foram definidos pela oferta e a procura em vez do planeamento central, mas com aumentos especialmente acentuados onde as receitas do Estado secaram e os governos tinham poucas fontes de financiamento além de recorrer aos bancos centrais para imprimir dinheiro. As moedas em toda a região desvalorizaram-se rapidamente e as crises bancárias foram generalizadas.

Em alguns casos, onde houve apoio político e institucional adequado à disciplina fiscal e monetária, a estabilização foi alcançada em poucos anos; outros enfrentaram tentativas mais longas ou múltiplas para estabelecer uma inflação baixa e finanças públicas sustentáveis.

A sua diplomacia tem um peso importante e contribui para manter o mundo mais seguro e mais sustentável, como o demonstra o acordo histórico alcançado com o Irão sobre o seu programa nuclear ou o papel de liderança que a UE desempenhou no acordo de Paris sobre o Clima e a adoção, pelas Nações Unidas, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

A estreita cooperação com a OTAN e o papel ativo no Conselho da Europa reforçam esta influência.

Sobre a coordenação política na área do euro, baseia-se em uma gestão que visava evitar repercussões negativas produziu um ambiente estratégico onde, face a um choque negativo, todos os países acabaram por ser mais restritivos do que deveriam.

Isto prolongou-se pelo período de recessão causado pelo choque negativo e forçou a política monetária a voltar ao seu melhor estado.

No artigo Maria Demertzis and Nicola Viegi, sobre a governança europeia, cita-se que em contrapartida, a cooperação explícita entre as autoridades fiscais pode ajudar a melhorar os resultados para todos.

As autoridades fiscais desempenharão um papel mais importante na resposta aos choques, sem

ignorar as externalidades negativas existentes.

Além disso, a política monetária não será tão ativa que a gestão macroeconómica alcança melhores resultados.

A comparação dos resultados não cooperativos versus cooperativos serve como uma boa forma de contrastar a resposta macro global na crise financeira com a da crise da pandemia na União Europeia.

No documento de Reflexão “Controlar a Globalização” de Frans Timmermans e Jyrki Katainen, citam que é chegado o momento de refletir sobre o que a União Europeia pode fazer para moldar a globalização em função dos nossos interesses e valores comuns, de perguntar o que podemos fazer para proteger, defender e capacitar os cidadãos europeus, em especial os mais vulneráveis.

Declaração dos líderes dos 27 Estados-Membros e do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia

“A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, tanto a nível mundial como a nível interno: conflitos regionais, terrorismo, pressões migratórias crescentes, protecionismo e desigualdades sociais e económicas. Juntos, estamos determinados a enfrentar os desafios de um mundo em rápida mutação e a oferecer segurança e novas oportunidades aos nossos cidadãos. Tornaremos a União Europeia mais forte e mais resiliente graças a uma unidade e a uma solidariedade reforçada e ao respeito de normas comuns. A unidade é ao mesmo tempo uma necessidade e a nossa livre escolha. Agindo individualmente, seríamos excluídos pela dinâmica mundial. A unidade é a nossa melhor hipótese de influenciar e defender os nossos interesses e valores comuns.” Roma, 25 de março de 2017 (Frans Timmermans e Jyrki Katainen,2017, p. 3)

A rigidez de longa data dos mercados laborais e de produtos continua a dificultar o ajustamento relativo dos preços e a competitividade, especialmente nos países que têm estado sob pressão recentemente.

Registaram-se alguns progressos, nomeadamente as reformas do mercado de trabalho em Espanha e Portugal, mas é necessário fazer muito mais. Um impulso renovado para melhorar a produtividade através da implementação da diretiva de serviços, que facilitaria a prestação transfronteiriça de serviços semelhantes à atual livre circulação de mercadorias.

A prestação de apoio ao crédito às pequenas e médias empresas e uma nova ronda de acordos de comércio livre também estimulariam o crescimento.

Os esforços conduziriam a uma trajetória de crescimento mais equilibrada e sustentável, ajudando a reduzir os desequilíbrios da área do euro.

Na Europa emergente, a maior parte do crescimento pré-crise resultou de entradas rápidas e furiosas de capital que alimentaram a expansão do crédito, beneficiando em grande parte o sector dos bens não transacionáveis.

A região enfrenta agora uma realidade muito diferente, à medida que os bancos-mãe ocidentais continuam a reduzir a sua exposição e o desenrolar da política monetária ultra flexível nas economias avançadas ameaça as perspetivas de entradas de capital.

A região também enfrenta uma menor oferta de mão-de-obra, com o declínio da população em idade ativa a acelerar nos próximos anos.

Em Europe’s Road to Integration cita-se uma perspetiva modesta para os fluxos de capital e a participação da força de trabalho, as oportunidades de crescimento da região dependem da melhoria da produtividade através de reformas estruturais.

Para alguns, isto exige a prossecução sustentada de reformas no mercado de trabalho, maior flexibilidade na determinação dos salários, redução das disparidades entre contratos normais e temporários e reformas complementares nos benefícios sociais.

Para outros, melhorar o ambiente empresarial e concluir a privatização são importantes para atrair investimento estrangeiro no setor dos bens transacionáveis e melhorar as ligações com as cadeias de abastecimento na Europa.

E ainda para outros que já possuem um sector de exportação competitivo e ligações bem estabelecidas com cadeias de abastecimento regionais, o desafio é subir na escala de valor, melhorando as competências dos seus trabalhadores.

Embora a recente crise na Europa seja diferente dos desafios anteriores na sua natureza e exija ações de longo alcance, uma retrospetiva recorda-nos os obstáculos importantes que a europa superou no passado, bem como a abordagem que adotou nesses tempos difíceis, como maior integração.

Se a vontade política puder ser novamente convocada, uma maior integração, juntamente com

medidas para impulsionar o crescimento, poderá criar uma base mais duradoura para a prosperidade na região.

CONCLUSÃO:
A União europeia precisa de uma narrativa mais forte e convincente sobre o seu papel no mundo.

É necessário um maior envolvimento dos cidadãos no processo de tomada de decisão.

A preparação para se adaptar às mudanças geopolíticas e às novas tecnologias.

O futuro é promissor, mas exige um esforço concertado de todos os seus membros.

Conclusões sobre o futuro da União Europeia e seu papel em face das potências comerciais emergentes podemos citar a união europeia como líder global, quando atualmente detém uma posição de destaque no cenário global, sendo a maior potência comercial, o principal doador de ajuda humanitária e um ator fundamental na promoção da paz e da sustentabilidade.

A Europa enfrenta desafios como a rigidez dos mercados laborais, o declínio da população em idade ativa e a ascensão das potências comerciais emergentes.

No entanto, estes desafios também representam oportunidades para a união europeia se reinventar e fortalecer a sua competitividade.

Diego Maia
Mestre em Estudos sobre a Europa pela Universidade Aberta de Portugal

BIBLIOGRAFIA:

Acordos Comercias da União Europeia.Consultado em 20/02/2024. Disponível em https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/trade-policy/trade-agreements/

Comissão Europeia. (2014). Dez Prioridades para a Europa.

Comité Económico e Social Europeu de 16/02/2024. Disponível em: https://op.europa.eu/webpub/wiw/pdf/EUWhoiswho_EESC_PT.pdf

Documento de Reflexão Controlar a Globalização. (2017). Comissão Europeia

Estratégia da União Europeia. Consultado em 23/02/2024. Disponível em  https://www.dgert.gov.pt/estrategia-da-uniao-europeia

O´Neill, J., Stupnytska, A., Wrisdale, J. (2011). It is Time to Re-define Emerging Markets. Strategy. Disponível em: http://www.ivci.com.tr/Uploads/GoldmanSachsTurkeyBRIC.pdf

Politica de inovação.Consultado em 15/02/24. Disponível em https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/67/politica-de-inovacao

Reflexões e cenários para a UE27 em 2025. Livro Branco sobre o Futuro da Europa

Reza Moghadam, Europe’s Road to Integration. Finance & Development

Viegi, M. D., (2021) As discussões sobre o quadro fiscal devem ter como objectivo corrigir a sua natureza pró-cíclica com vista a promover resultados mais cooperativos.